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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Contrato de franquia. Responsabilidade da empresa franqueadora. Não responde a empresa franqueadora pelos débitos trabalhistas, de responsabilidade da empresa franqueada.
Em se tratando de contrato de franquia, a jurisprudência trabalhista têm entendido que não responde a empresa franqueadora pelos débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 15:51
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dona de franquia a pagamento de honorários e custas processuais
de franquia e indeferiu pedido de vínculo trabalhista postulado por empresária franqueada contra a franqueadora Prudential.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:47
LGPD e Franqueadoras: quais os cuidados que elas devem ter?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do NB Advogados, fala sobre contrato de franquia, COF
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:43
Ação Indenizatória. Contrato de Franquia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:47
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dono de franquia por litigância de má-fé
de franquia e indeferiu pedido de vínculo trabalhista postulado por dono de franquia e franqueadora Prudential.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:59
Empresa de telefonia deve detalhar conta
Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:50
Questões de Direito Empresarial
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:26
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
Questões de Direito Empresarial, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:31
Ética da atividade empresarial
Se algumas empresas dão as costas para a Ética, muitas outras optam por uma linha oposta: fazem da Ética um mandamento
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:14
Especificidades do Nome Empresarial
A empresa é uma atividade em constante movimento, na tentativa de alcançar os objetivos sociais, necessitando para isso promover as diversas relações jurídicas, podendo-se afirmar que possui mesmo uma vida própria, diversa das pessoas físicas que a constituíram.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?
consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 18:02
Sincronia do Ecossistema Empresarial
Por Isnar Amaral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:30
Apelação. Direito Empresarial.
Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:00
Questões de Direito Empresarial
Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Direito Empresarial Brasileiro
Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito